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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:10
Jóqueis são suspensos por fraude
O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Julho de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.
Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:13
OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem
As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:12
Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes
Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:14
Sidocal e Instituto Rever auxiliam empresas que buscam aumentar seus índices de reciclagem
Empresas de todos os setores e portes podem aderir à logística reversa, aumentando a adimplência na Política de Resíduos Sólidos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:27
Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas
Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:06
Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:56
Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço
Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28
Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense
Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 17:17
Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:31
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:02
Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil
Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:09
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado pelo STJ
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:46
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário
Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:08
Tribunal suspende decisão que mandava Estado pagar horas extras para policiais civis
Despesa não prevista seria de R$ 8 milhões por mês
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:41
Ação Indenizatória. Danos Materiais
Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
